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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 11:49

Rejeitada ação proposta por federação de distribuidoras de cerveja

para o cumprimento de metas sociais em respeito à ordem econômica, aos direitos humanos e ao direito ao desenvolvimento
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 09:50

TST concede aumento real de 3% para os empregados da Cemig

direito dos trabalhadores à produtividade e de compensar as dificuldades financeiras da empresa
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 16:31

TJ reduz valor de multa milionária

pertinência entre o valor da multa e o direito material reclamado em juízo
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 15:45

Pagamento de ?salário por fora? deve ser comprovado pelo empregado

comprovar tal ocorrência é do empregado, pois se trata do fato constitutivo do seu direito
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:45

Idosos internados podem ser acompanhados por pessoas de qualquer sexo

A restrição pura e simples, em função do sexo, esvazia o direito a acompanhante em grande parte dos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 10:20

Condomínio. Ação declaratória c.c. anulatória de multas.

. Interpretação das regras condominiais que deve se harmonizar com o direito ao uso e gozo da propriedade.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 11:30

STJ nega pedido de liberdade a Lamine Fofana, outro acusado por desvio de ingressos da Copa

Fofana foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como braço direito do britânico
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 18:45

Mesmo preso, genitor deve ser ouvido em processo que discute guarda de menor

direito de se manifestar em audiência a respeito da guarda da filha
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 15:30

Homem que furtou doces é absolvido

Juíza apontou a ocorrência da insignificância da conduta do réu para o direito penal, pois os bens
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 19:00

Candidata que perdeu prova por conta do horário de verão não reverte decisão no TST

. Alegando que perdeu a hora por conta do horário de verão, pretendia que a Justiça lhe assegurasse o direito de fazer nova prova
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 19:45

Detento paga propina a diretor com cartão de crédito

penitenciária Rogério Coutinho Madruga. Presos compravam direito de trabalhar fora da cela e de circular fora do presídio
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 15:40

CEF pagará verbas trabalhistas por terceirização ilícita de serviço de malote

Administração Pública, como a CEF, isto não afasta, o direito do empregado terceirizado de receber as
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 18:30

Marco do ensino deve valorizar experiência na advocacia

A valorização dos professores de Direito por conta de sua experiência no exercício da advocacia
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:15

Admitida reclamação sobre devolução de VRG

É de direito do arrendatário receber a diferença quando o produto da soma do VRG quitado com o
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:10

Os planos de saúde em uma perspectiva atual

estatização do direito privado certamente passa por esse enfoque
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 10:00

Senado recebe proposta de novas leis para arbitragem e mediação

sociedades anônimas. A comissão deliberou sobre o direito de recesso e os casos em que ele não pode ser aplicado
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 15:00

Expressão que reproduz ideia não é propriedade autoral

mundial, não dá direito a reconhecimento autoral. Trata-se, apenas, de recurso linguístico para exprimir uma ideia
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 10:45

Empresa punida na esfera estadual pode ser inscrita no Portal da Transparência da CGU

A suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a administração pública não se
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 15:10

Breves considerações sobre o projeto do NCPC

direitos, ameaçados ou violados, em perfeita harmonia com as garantias constitucionais do Estado Democrático de Direito
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 10:30

Suspensa pena de advogado condenado por injuriar juíza

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria, acatou

Exibindo resultado de 11341 até 11360 de um total de 62904

para o cumprimento de metas sociais em respeito à ordem econômica, aos direitos humanos e ao direito ao desenvolvimento

direito dos trabalhadores à produtividade e de compensar as dificuldades financeiras da empresa

pertinência entre o valor da multa e o direito material reclamado em juízo

comprovar tal ocorrência é do empregado, pois se trata do fato constitutivo do seu direito

A restrição pura e simples, em função do sexo, esvazia o direito a acompanhante em grande parte dos

. Interpretação das regras condominiais que deve se harmonizar com o direito ao uso e gozo da propriedade.

Fofana foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como braço direito do britânico

direito de se manifestar em audiência a respeito da guarda da filha

Juíza apontou a ocorrência da insignificância da conduta do réu para o direito penal, pois os bens

. Alegando que perdeu a hora por conta do horário de verão, pretendia que a Justiça lhe assegurasse o direito de fazer nova prova

penitenciária Rogério Coutinho Madruga. Presos compravam direito de trabalhar fora da cela e de circular fora do presídio

Administração Pública, como a CEF, isto não afasta, o direito do empregado terceirizado de receber as

A valorização dos professores de Direito por conta de sua experiência no exercício da advocacia

É de direito do arrendatário receber a diferença quando o produto da soma do VRG quitado com o

estatização do direito privado certamente passa por esse enfoque

sociedades anônimas. A comissão deliberou sobre o direito de recesso e os casos em que ele não pode ser aplicado

mundial, não dá direito a reconhecimento autoral. Trata-se, apenas, de recurso linguístico para exprimir uma ideia

A suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a administração pública não se

direitos, ameaçados ou violados, em perfeita harmonia com as garantias constitucionais do Estado Democrático de Direito

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria, acatou

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